terça-feira, 30 de agosto de 2011

Curitiba terá Conselho Municipal de Juventude

Curitiba vai ganhar um Conselho Municipal da Juventude. O anúncio foi feito durante a 2ª Conferência Municipal de Juventude de Curitiba, que começou neste sábado (27), no Salão de Atos do Parque Barigui. Durante a abertura do evento, que contou com a participação de aproximadamente 450 pessoas, os participarantes souberam que o prefeito Luciano Ducci enviou neste mês para a Câmara Municipal de Curitiba uma proposta de lei, para criar o Conselho Municipal de Juventude.

“O Conselho Municipal será um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador. Formado por representantes governamentais e da sociedade civil, irá contribuir na construção de políticas públicas para a juventude e fortalecer o controle social dos projetos e serviços promovidos para este segmento em Curitiba”, disse o superintendente da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Leandro Meller.

Além do Conselho, também será criado o Fundo Municipal da Juventude, que irá financiar ações e projetos que visam a defesa e garantia de direitos da juventude.

“A criação do Conselho e do Fundo Municipal foram excelente notícias que, junto com os trabalhos que serão desenvolvidos durante a Conferência, irão beneficiar muito o desenvolvimento das políticas públicas destinadas aos jovens”, disse Isabelle Ferreira, de 26 anos, delegada representante da sociedade civil na Conferência.

Promovido pela Prefeitura de Curitiba, a 2ª Conferência de Juventude reúne representantes dos poderes públicos municipais e jovens da sociedade civil para debater o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, no objetivo de contribuir para a construção e aperfeiçoamento da Política Nacional da Juventude.

Após a abertura do evento, foi realizada mesa temática para debater os três subtemas do evento: “Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

Grupos de debate - Durante o período da tarde, os delegados eleitos nos encontros preparatórios da Conferência, que aconteceram durante o mês de agosto, se dividiram em cinco grupos para trabalhar os eixos: Direito ao Desenvolvimento Integral; Direito ao Território; Direito à Experimentação e a Qualidade de Vida; Direito à Diversidade e a Vida Segura e Direito à Participação.

Entre as principais propostas dos grupos de debate estão: garantir maior efetividade, execução e controle na Política Nacional da Juventude; apresentação de subsídios para a construção do Sistema Nacional de Juventude; propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional ente a sociedade civil e poderes públicos; incentivar a participação da sociedade civil, em especial da juventude, na elaboração e planejamento de políticas públicas municipais.

Também participaram da abertura da 2ª Conferência Municipal de Juventude o secretário municipal de Relações com a Comunidade, Fernando Guedes, e a representante da Secretaria Nacional de Juventude, Luciana Soares

Urbs abre licitação para ocupação de bicicletários

Empresas e pessoas físicas interessadas na exploração comercial de seis bicicletários em diferentes pontos da cidade deverão comparecer às 9h do dia 26 de setembro na Urbs, na avenida Presidente Affonso Camargo, 330, Estação Rodoferroviária, Bloco Central.

O edital de licitação, lançado no último dia 23, está disponível no site da empresa (www.urbs.curitiba.pr.gov.br). A licitação prevê seleção e contratação de permissionários para ocupar os bicicletários localizados no Parque São Lourenço, Centro Cívico, Santa Quitéria, Carmo, Pinheirinho e Jardim Botânico.

A licitação, na modalidade Concorrência (nº 003/2011), será pela maior oferta. O valor mínimo mensal será de R$ 200,00 por bicicletário. Os permissionários terão como atividades obrigatórias serviços de reparos em bicicletas; aluguel de bicicletas; exploração e locação de estacionamento para bicicletas; e comércio de produtos afins à atividade de ciclismo.

Serão facultados aos permissionários comercialização de bebidas não alcoólicas, em embalagens descartáveis e individuais – como refrigerantes, água mineral, isotônicos, água de coco, café e sucos – comercialização de sorvetes em embalagens individuais e fechadas; barras de cereais e chocolates, bombons, balas, bolachas, salgadinhos e outros embalagens do gênero; lanches e sanduíches naturais; revistas e livros.

Os permissionários também poderão implantar sanitários no local, desde que respeitados os limites da área coberta e que a arquitetura do projeto respeite a harmonia do ambiente. O projeto para instalação dos sanitários deverá passar pela aprovação expressa do Ippuc.

Para ter acesso ao edital de licitação, basta entrar na página da Urbs e procurar por licitações, preenchendo um endereço de e-mail e selecionando uma senha. O cadastramento, que é rápido e sem custo, permitirá acompanhar e baixar documentos dos processos licitatórios em andamento.

Endereços – O bicicletário do Parque São Lourenço fica na rua José Brusamolin, perpendicular à Mateus Leme. O do Centro Cívico, na rua Jacy Loureiro, em frente ao Palácio das Araucárias. Outro bicicletário está localizado na avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes, perpendicular à rua Professor Ulisses Vieira, no bairro Santa Quitéria.

Também estão na licitação os bicicletários localizados nas Ruas da Cidadania do Carmo e Pinheirinho, e o que fica na rua Engenheiro Ostoja Roguski, perpendicular à rua Professor Lothario Meissner, ao lado do Velódromo, no Jardim Botânico.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: esclarecimentosedital@urbs.curitiba.pr.gov.br.

Adolescente é alvo de campanha da Secretaria da Saúde contra o cigarro


A Secretaria de Estado da Saúde está lançando uma nova campanha antitabagismo, com a distribuição de 1,2 milhão de panfletos e 160 mil cartazes para todos os municípios do Paraná. Uma das preocupações da campanha é alertar adolescentes e jovens, principais alvos da indústria do cigarro, para os riscos do tabagismo. Pesquisas mostram que 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos de idade.

De acordo com pesquisas do Instituto Nacional do Câncer, o tabaco é a segunda droga mais consumida entre os jovens, no mundo e no Brasil. Isso se deve à facilidade de acesso ao cigarro, que é vendido livremente e por preços baixos, em comparação com outras drogas.

Mas a campanha não visa atingir somente os jovens. Foram produzidos oitos modelos de cartazes e panfletos em tamanho postal. A ideia é abordar a questão do tabagismo com imagens do cotidiano, visando passar a mensagem de que viver livre do tabaco é a melhor opção para homens, mulheres, grávidas, idosos e adolescentes.

A Secretaria da Saúde firmou uma parceria com o Batalhão de Patrulha Escolar a fim de inibir a venda e o consumo de cigarros nas proximidades das escolas. “A patrulha vai orientar os comerciantes para que não vendam cigarros a menores de 18 anos e também distribuir material educativo aos adolescentes”, disse a coordenadora do programa de controle do tabagismo da Sesa, Iludia Rosalinski.

DOENÇAS – Mais de 50 doenças estão relacionadas ao consumo de cigarros, entre elas, cânceres e doenças cardiovasculares. No Brasil morrem 200 mil pessoas por ano (23 pessoas por hora) em decorrência de males causados pelo fumo. “O cigarro também escurece os dentes e causa mau hálito. Além disso, o cheiro de cigarro causa mal estar para quem não fuma”, ressalta Iludia.

O Paraná, segundo ela, avançou no combate ao fumo a partir da lei estadual antifumo, em vigor desde 2009. A lei proíbe consumir cigarros em locais fechados.

Em 2011 – até o mês de agosto – 15.314 estabelecimentos foram inspecionados no Estado. Destes, 10.702 estavam regulares e 1.705 estavam irregulares na primeira visita. Oito estabelecimentos receberam autos de infração, pois eram reincidentes.

O Paraná oferece tratamento moderno e gratuito na rede pública de saúde para a pessoa que quer parar de fumar. O tratamento inclui apoio clínico e medicamentos quando necessário. Mais informações podem ser fornecidas pelas secretarias municipais de Saúde.

Paraná retoma programa que oferece atividades esportivas para 20 mil alunos

O Governo do Paraná retomou nesta semana as atividades esportivas em contraturno em 208 escolas da rede pública de ensino. O programa Segundo Tempo é promovido em parceria com o governo federal e beneficiará cerca de 20 mil crianças e adolescentes, com prioridade para bairros e municípios mais carentes. Como parte do programa, o governador em exercício Flávio Arns entregou nesta segunda-feira (29) materiais esportivos e uniformes para alunos da Escola Estadual Francisco Zardo, em Curitiba.

O governo fez ajustes no convênio com o Ministério do Esporte para a retomada das atividades, que estavam suspensas desde janeiro. A intenção é oferecer aos alunos a oportunidade da prática esportiva com acompanhamento adequado e profissional, de forma a promover o desenvolvimento integral dos estudantes como fator de promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida.

“É fundamental que os estudantes tenham uma atividade no contraturno e ampliem o tempo passado nas escolas. O esporte é um elemento formador da personalidade, que ajuda nas amizades e no desenvolvimento pessoal”, disse o governador em exercício. Ele lembrou que o governo também investe na área por meio do TOP 2016, programa do Estado que concede bolsa-esporte de R$ 500 para 250 jovens atletas com potencial para atividades esportivas.

Flávio Arns, que também é secretário de Educação, disse que o Segundo Tempo é mais uma das parcerias que o governo tem feito para ampliar a oferta de atividades complementares e o tempo de permanência dos estudantes na escola. “O programa promove a inclusão social. O esporte faz que os estudantes se envolvam na sociedade e pode afastá-los das drogas”, disse Arns. A rede estadual de ensino do Paraná é composta por 2,2 mil escolas e atende cerca de 1,3 milhão de estudantes da educação básica.

PARCERIA – Pelo convênio assinado, o governo estadual se compromete a ceder as escolas, 208 professores e fornecer lanche para os alunos. O governo federal ficará responsável pela aquisição dos materiais esportivos, dos uniformes e pela contratação de 208 monitores – acadêmicos de educação física –, que estão sendo selecionados pelo Paraná Esporte. O documento tem vigência de um ano, com alternativa de prorrogação.

A seleção dos alunos beneficiados será feita pelas escolas, levando em consideração a situação socioeconômica dos alunos e a freqüência às aulas. A duração das atividades esportivas é de 6 horas por semana, que podem ser distribuídas em períodos de duas horas, três vezes por semana, ou de três horas, duas vezes por semana. Em cada escola serão oferecidas duas modalidades esportivas coletivas e uma individual que serão escolhidas pelos alunos e professores, sendo obrigatória a participação nas três.

O secretário de Esporte do Paraná, Evandro Rogério Roman, afirma que, o programa foi aprimorado para esta nova etapa. “Encontramos um projeto inseguro. Várias escolas não tinham condições materiais e físicas de oferecer esporte de maneira adequada”, destacou Roman, que foi a Brasília três vezes este ano para ajustar o programa. “O Segundo Tempo agora é uma ação organizada e adequada”, afirmou.

O PROGRAMA – No Paraná, o Segundo Tempo começou a ser executado em 2004, por meio de parcerias do governo federal com o governo estadual, prefeituras, associações municipais e universidades. Por fatores diversos, no entanto, muitas dessas parcerias foram suspensas. No caso do governo do Estado, houve um ajustamento do convênio, que permitiu a retomada das atividades.

Esse ajuste não reduziu o número de municípios e de escolas beneficiados, mas alterou a quantidade de alunos contemplados por escola, de 200 para 100. Em contrapartida, a duração das atividades foi ampliada. “Agora vamos atender e atender melhor nossos alunos” disse Evandro Rogério Roman.

CONTRATURNO – Para o professor de educação física Cássio Trevisam, da Escola Estadual Francisco Zardo, é fundamental que as atividades no contraturno sejam ampliadas para que os alunos tenham opções para evitar o uso de drogas. “Este é um programa com impactos positivos, que vai estimular a prática esportiva, os vínculos com as escolas e o desempenho escolar dos participantes”, disse o professor.

As alunas Eduarda Carneiro e Lúcia de Oliveira, ambas de 16 anos, estudam na sexta série do ensino fundamental e irão praticar três modalidades de esporte: futebol, vôlei e basquete. “Gosto muito de vôlei. Praticando esporte tenho contato com amigos e ainda treino para atuar profissionalmente”, disse Eduarda. Para Lúcia, o esporte vai ajudar no desempenho escolar e permitirá ocupar melhor o tempo: “Agora não fico em casa sem nada para fazer. Posso jogar uma coisa que gosto muito”.

Paraná quer mudar relação entre polícia e cidadão











Aproximar o policial do cidadão. Na opinião do secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, essa é a chave do sucesso para resolver os problemas de criminalidade no estado. Dez dias após o lançamento do Paraná Seguro, programa que promete reestruturar as forças de segurança do estado, e de uma viagem ao Rio de Janeiro para conhecer os programas adotados naquele estado para combater o crime, o secretário recebeu a reportagem da Gazeta do Povo para detalhar quais ações nortearão o Paraná Seguro e toda a gestão de segurança pública.

De acordo com Almeida César, o estado vai investir tudo para mudar a relação dos policiais com a população. “A Polícia Militar do Paraná tem uma boa experiência de Polícia Comu­nitária, mas precisa avançar. A Polícia Civil não tem nenhuma. Temos de quebrar paradigmas. O importante é intensificar o relacionamento. São Paulo investiu muito em estrutura, mas desde os anos 1980 investe em policiamento comunitário.”

Sobre as experiências aplicadas em outros estados, como Rio e São Paulo, o secretário diz que não tem medo de copiar o que deu certo. “Qualquer caso de sucesso de gestão de segurança pública deve ser avaliado. No Paraná, não existirá apenas uma fórmula, vamos avaliar o que já deu certo e adaptar à realidade do estado”, diz. No entanto, ele ressalta: “Seja qual for o modelo que adotarmos, é evidente que a realidade não vai mudar de uma hora para outra”.

Segundo o secretário, seja qual forem os programas adotados, a sociedade terá um papel fundamental na nova política de combate ao crime. “Vamos estabelecer metas de redução dos índices de criminalidade. E a sociedade vai fiscalizar. A ideia é que o Gabinete de Gestão Inte­grada ou o Conselho Estadual de Segurança seja o observatório. E que isso se repita em todas as cidades”, diz.

Estado tenta incorporar 2 mil PMs

O anúncio da contração imediata de dois mil policiais militares, remanescentes do concurso de 2009, e 670 investigadores para a Polícia Civil, talvez tenha sido o ponto do Paraná Seguro mais festejado pela população. En­­tretanto, uma emenda aprovada ano passado pela Assembleia Legislativa exige curso superior dos novos policiais, o que pode gerar contestações jurídicas.

Para o secretário, é normal as entidades de classe reivindicarem o cumprimento da emenda. Contudo, ele diz que o governador prorrogou um concurso válido. “O edital daquele concurso não exigia o diploma. Se fossemos fazer um novo concurso para aumentar o efetivo, teríamos de esperar dois anos para ter um policial militar na rua.”

Para agilizar o processo, o secretário irá descentralizar a formação. “No caso da Polícia Militar é mais fácil, eles têm muita estrutura regional. E no caso da Polícia Civil, vamos fazer convênios com instituições de ensino para permitir a formação”. O chamado dos policiais será feito pelo comando da PM e direção da PC, o que deve ocorrer nesta semana.

Transparência

Em setembro começa a funcionar no Paraná, inicialmente em Curitiba, a delegacia virtual. Nela, será possível fazer o Boletim de Ocorrência (BO) pela internet, informando furto de veículos, perda ou furto de documentos, desaparecimento de pessoa e furto de celular, sem a necessidade de ir a uma delegacia para prestar queixa.

“Minha ideia é que a pessoa, de casa, possa agendar a ida até a delegacia. Ou agendar a visita de um policial em casa. O Boletim Eletrônico vai avançar e cada vez mais serão agregados novos serviços a ele.”

Os dados obtidos através do BO Eletrônico permitirá que um real panorama da violência. “A maior bobagem é esconder números da segurança. E nós vamos divulgar os índices”, diz. Almeida César também ressalta a importância da população usar as informações divulgadas. “As pessoas precisam entender que se existe um gráfico mostrando que a incidência de furto em ônibus é das 10 horas ao meio-dia, neste horário ele deve redobrar a atenção. Não é falência do estado alertar a população. Por isso, a divulgação do índice ajuda.”

Delegacias

A lotação das carceragens nas delegacias de polícia também será combatida pelo atual governo, promete o secretário. Para reverter o quadro, são 16,4 mil detentos para apenas 6 mil vagas, Reinaldo de Almeida César diz que a secretária de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos (pasta responsável pelos presídios), Maria Tereza Gomes, terá uma condição boa para resolver a situação.

De acordo com o secretário, o governo federal anunciará recursos para os estados em que a situação está precária. “Espero que o Paraná seja contemplado com uma boa parcela dos investimentos”, diz. A criação da Defensoria Pública também vai ajudar a diminuir a população carcerária. “Qual é a lógica de preso condenado em uma delegacia? Isso gera pressão permanente para mim, para os investigadores. A situação está caótica e precisa ser resolvida.”

Financiamento

Para financiar todas as ações do Paraná Seguro, que até 2014 promete aumentar o orçamento da pasta para até R$ 3 bilhões, o secretário explica que uma série de ações serão tomadas, e não descarta contrair empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Rio de Janeiro, por exemplo, emprestou recursos do BNDES para aplicar na segurança. É uma alternativa que podemos adotar aqui”, conta.

Entre outras ações, a secretaria vai unificar os Fundos de Reequipamento da Polícia Militar (FunPM), do Corpo de Bombeiros (FunCB), do Detran e da Polícia Civil (FunRespol). “O governo vai extinguir os quatro fundos e transferir os saldos financeiros para um único fundo de segurança pública, para utilizar em investimentos e modernização”, explica. Doa­ções da Assembleia Legisla­tiva e um acréscimo no orçamento anual da pasta vão garantir o restante dos recursos.


Fonte: www.gazetadopovo.com.br

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Governador Beto Richa lança o programa Paraná Seguro

Apresentado hoje pelo governador Beto Richa, o programa Paraná Seguro tem, em linhas gerais, as seguintes medidas: 
 
- Aumento de R$ 500 milhões nos recursos da Segurança Pública para 2011. Previsão de dobrar o orçamento para o setor até 2014. Hoje o dinheiro da secretaria chega a R$ 1,5 bilhão por ano – 70% vai para a folha da PM e Polícia Civil.
 
- Contratação de 8.000 mil soldados até 2014. Dois mil serão chamados imediatamente entre os aprovados no último concurso público.
 
- Contratação de 500 soldados para o Corpo de Bombeiros.
 
- Para a Polícia Civil serão contratados gradativamente 2.200, sendo 400 delegados, 600 escrivães e 1.200 investigadores – 670 investigadores podem ser nomeados imediatamente entre os aprovados em concurso ainda válido.
 
- 40 delegados serão contratados através de concurso público a ser realizado até o mês de outubro. Com isso, nenhuma comarca no Paraná ficará sem delegado.
 
- 300 papiloscopistas serão contratados para o Instituto de Identificação e haverá o preenchimento de todos os cargos vagos no IML e no Instituto de Criminalística.
 
- O governo garantirá a reposição automática de todos os servidores da Segurança Pública que se aposentarem para não comprometer o efetivo.
 
- Criação de 400 módulos policiais móveis, que serão constituídos por trailer, duas motos e uma viatura;
 
- Construção de 95 delegacias e a revitalização de mais de cem delegacias até 2014;
 
- Compra de 3.200 viaturas para a polícia, IML e Criminalística até 2014;
 
- Implantação do Batalhão de Fronteira e de um novo Batalhão na Região Metropolitana de Curitiba;
 
- Construção de novas sedes do IML em diversas cidades do Estado, começando por Curitiba, Londrina e Maringá;
 
- Criação de novas unidades da Criminalística em cidades onde houver IML;
 
- Instalação de cinco bases de helicóptero para ações de socorro, resgate, polícia e fiscalização.
 
- Modernização e investimento em tecnologia de comunicação, incluindo a melhoria do serviço 190 e do Disque-Denúncia.
 
- Implantação da Delegacia Eletrônica para preenchimento do Boletim de Ocorrência Eletrônico, que estará à disposição da população a partir de 1º de setembro.
 
- Contratação temporária, por processo simplificado de seleção, de 150 advogados para a Defensoria Pública do Estado. Eles terão a tarefa específica de revisar os processos de 30 mil presos, condenados ou provisórios.
 
- Início de estudos sobre a gradual implantação da Emenda 29.
 
- Estudo que estamos iniciando visa a emancipação do Corpo de Bombeiros, que em 2012 completa 100 anos.
 
- O Corpo de Bombeiros assumirá as funções da Defesa Civil no Estado, que hoje estão à cargo da Casa Militar do Governo Estadual.
 
 
A implantação do Paraná Seguro, na sua íntegra, também depende de leis a serem aprovadas pela Assembleia Legislativa.
 
·        Regulamentação da lei federal 10.029/2000, que permite a contratação de jovens egressos do serviço militar para trabalhar em funções administrativas da PM. A previsão é contratar 1.527 jovens com idade entre 18 e 23 anos com remuneração de dois salários-mínimos.
 
·        Criação de 360 vagas de delegado e 600 de escrivão no quadro da Polícia Civil.
 
·        Projeto de lei dispõe sobre a simplificação do processo de criação de Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg).

·        Constituição do Fundo Estadual de Segurança Pública, que será formado com recursos do Detran e de outras fontes disponíveis.

Fonte: Blog Zé Beto

PSDB lidera no uso de mídias sociais

Por Guilherme Barros, do IG

O PSDB é a bancada federal mais presente nas mídias sociais do Brasil, segundo levantamento da Medialogue. Na média, 75% dos senadores e deputados federais tucanos estão em alguma rede social. Os petistas contam com 68%, enquanto os parlamentares do PMDB estão com 50%.

Na análise por senadores, a diferença é ainda maior: PSDB (92%), PT (74%) e PMDB (31%). Entre os deputados, os tucanos têm 67%, enquanto PT e PMDB têm 65% e 56%,