terça-feira, 30 de julho de 2013

Sobre o que pensam os jovens Tucanos

Desde a sua fundação o PSDB defende reformas que fortalecem a democracia e que caminham sempre em direção aos anseios da população. Completando 10 anos sob o comando do Governo Federal, vemos o Partido dos Trabalhadores repetindo a mesma fórmula populista e demagógica de se governar: dando atenção exclusivamente a seus aliados e nos conchavos políticos, diz agora “ouvir a população” e iniciar as reformas que “sempre defenderam” mas que até agora não tiveram a coragem e a articulação política suficiente para iniciar. A população foi as ruas cansada do comodismo Petista e da inércia em resolver os problemas que afetam toda a população e da aparente despreocupação da classe política em geral em apresentar respostas a inoperância federal, e após esse episódio histórico, o PT e seus aliados querem ludibriar a população com reformas pontuais e anti-democráticas. Frente as recentes pautas que ocupam a agenda política nacional, a Juventude Tucana de Curitiba vem manifestar o seu posicionamento sobre temas o qual avaliamos importantes neste momento.

1. PEC 33, de autoria do Dep. Nazareno Fonteles - PT/PI.

No dia 27 de outubro de 1965 foi baixado o Ato Institucional Número Dois, ou AI-2, e entre as suas medidas estava a intervenção do Poder Judiciário pelo Executivo. Não estamos mais no Regime Militar, mas é praticamente nesta mesma linha que hoje vemos parlamentares, principalmente do Partido dos Trabalhadores, apoiarem a PEC 33 que condiciona as decisões do Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo. A PEC 33 é uma proposta imoral que agride a autonomia dos poderes. Aqui, reafirmamos novamente um dos princípios e objetivos fundadores do PSDB: “defender a democracia contra qualquer tentativa de retrocesso a situações autoritárias”. Somos absolutamente contrários ao cerceamento dos poderes como está sendo proposto pela PEC 33.

2. Plebiscito para Reforma Política.

O plebiscito possui a mesma característica que movem as iniciativas do Governo Federal: uma resposta momentânea para tentar acalmar a população que tanto anseia por mudança, e mais uma vez o Governo joga a responsabilidade nas mãos do Congresso, ciente de que essa proposta não poderá ser executada a tempo de promover as reformas necessárias e que ao mesmo tempo responda as mudanças que a população deseja. Para um assunto tão complexo como a Reforma Política, a consulta popular por meio de um Plebiscito parece temerário e somos contrários. Analisamos que por meio de um Referendo – que possuí características de se apresentar como uma ferramenta mais clara e objetiva de decisão –, teremos a participação popular na construção da reforma política, e principalmente, a plena consciência da população sobre o que está sendo decidido, constituindo uma ferramenta tão democrática como as outras formas de consulta popular. O plebiscito é uma forma de consulta a população onde quem dá a palavra final é o Congresso. O referendo quem dá a palavra final sobre o que deve entrar em vigor é a população. Dessa forma, está claro os objetivos de manipulação do Governo Federal. A afirmação da Presidente Dilma de que “está sintonizada com a população” é uma falácia, pois quer tirar a atenção da população dos problemas que envolvem a Reforma Política, e induz a população a apoiar uma proposta que se trata de um “cheque em branco” para o Congresso decidir o que quiser, sob pressão Governo Federal.

3. Implantação do Programa "Mais Médicos" anunciado pelo Governo Federal.

A população mais carente, ao enfrentar filas nos hospitais e a falta de atendimento, na maioria das vezes tem apenas uma resposta para todos os problemas da saúde: falta de médicos. E é de forma populista e irresponsável que o Governo Federal propõe resolver todos os problemas da saúde colocando sobre os ombros dos médicos o compromisso de consertar um problema que é responsabilidade do Governo. Para a saúde dos brasileiros, o programa “Mais médicos” não mudará em nada. Ao apresentar esse programa, o Governo mostra claramente que não possui nenhum conhecimento das reais condições da saúde pública. Teremos hospitais com médicos, mas continuaremos tendo hospitais precários, sem remédios, sem leitos e sem estrutura para atendimento, obrigando ainda o estudante a ficar mais dois anos atendendo em um sistema de saúde deficiente. Não concordamos com a implantação do programa nos moldes propostos. A saúde não se resolve por Medida Provisória como quer fazer o Governo Federal, mas sim, com a vontade de realizar uma re-estruturação ampla no sistema de saúde que resolva os problemas diários que assolam os hospitais, médicos e funcionários, e a sobriedade nos investimentos e gastos com a saúde.

4. O fim do Voto Secreto nas casas Parlamentares.

Nenhuma mudança essencial na política será fácil, e ela irá partir de algum lado. Temos visto que a transparência no poder público tem exigido cada vez mais que nossos parlamentares e governantes tomem posições mais éticas e responsáveis com relação ao espaço e dinheiro público. Consideramos que as questões referentes à perseguição política e partidária, bem como a péssima influência da mídia em induzir a posição dos parlamentares é grande, mas lembremos nesse momento as palavras de FHC: para conduzir grandes reformas como essa, requer perseverança e coragem. Interesses individuais estarão sempre envolvidos, mas é necessário que os parlamentares prestem contas a seus eleitores, exigindo que ao menos em suas bases a sua posição seja legitimada. Sabemos da característica híbrida que formam hoje os partidos políticos e isso deve ser respeitado levando-se em consideração a nossa própria característica na formação do povo brasileiro: um país de cultura heterogênea, que reúne múltiplas facetas e múltiplas demandas. Dessa forma, somos favoráveis ao fim do voto secreto em todas as casas parlamentares (Câmara de Vereadores, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional).

Juventude do PSDB de Curitiba
Julho, 2013.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Paraná é 5º. em contribuição e 26º. a receber transferências federais

O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (18/02) que é urgente a formulação de um novo pacto federativo, que garanta uma distribuição mais justa de tributos que atualmente ficam concentrados na União. Ele destacou que o exemplo do Paraná mostra que o atual sistema é totalmente desigual. “O Paraná é 5º Estado que mais arrecada para União e o 26º no recebimento de recursos federais. Precisamos, com urgência, rever a divisão do bolo tributário”, disse o governador durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Richa apresentou um balanço dos dois primeiros anos de gestão e disse que o Estado enfrenta dificuldades financeiras em função dos cortes nos repasses do governo federal. O governador estima que o Paraná perderá R$ 1 bilhão em receitas com as recentes medidas de desoneração anunciadas pela União.

“Cada vez mais, os estados e municípios são penalizados com o aumento de obrigações e a redução de receitas”, afirmou Richa. Como exemplo, ele citou a regulamentação da Emenda 29 que prevê investimentos de 12% e 15% em saúde pelos estados e municípios, respectivamente, enquanto o governo federal articulou a derrubada do artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União.

Richa também ressaltou a necessidade de renegociação das dívidas entre os estados e o governo federal. Ele cobrou uma mudança dos indexadores da taxa de juros das dívidas e novamente tomou como exemplo o caso do Paraná, que contraiu em 1998 um financiamento no valor de R$ 5 bilhões. “O Estado já pagou R$ 9,5 bilhões dessa dívida e está devendo outros R$ 9 bilhões. Isso é impagável. A União virou agiota dos Estados, isso não é admissível”, criticou.

DESENVOLVIMENTO - Apesar das dificuldades, Richa garantiu que o Paraná avança nas áreas econômica e social. “Com diálogo e entendimento fizemos com que o Paraná voltasse a ser um Estado de respeito”, disse. Ele explicou que quando assumiu as finanças do governo estavam desequilibradas. “Colocamos a casa em ordem. Com austeridade e boa gestão, reduzimos em 15% as despesas correntes. Isso significa mais investimentos para os paranaenses”, disse.

O governador apresentou aos empresários paulistas o programa Paraná Competitivo, que em dois anos atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 120 mil novos empregos. “Um programa completo, que concede benefícios fiscais para potencializar a criação de empregos e a inovação tecnológica, e resultou em um dos maiores ciclos de industrialização da história do Paraná”, disse.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o parque industrial paranaense liderou o desempenho setorial brasileiro em 2012 com o crescimento de 2,2%, enquanto na média nacional houve um decréscimo de 1,4%. Foram gerados 213 mil empregos com carteira assinada e a renda salarial no Estado cresceu 9,5%.

Richa lembrou ainda que o Paraná está dando novo estímulo a produção com a instituição da Lei de Inovação, que estabelece mecanismos de cooperação entre os setores público e privado.

INFRAESTRUTURA – Richa relatou aos empresários paulistas que criou o Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra), que prevê a aplicação de R$ 12,5 bilhões em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação, escolas, postos de saúde e delegacias. “Retomamos a capacidade do Estado de planejar e executar obras de interesse da sociedade paranaense”, afirmou o governador, que também ressaltou o bom entendimento com as concessionárias de rodovias, que voltaram a investir nas estradas paranaenses.

O governador destacou o compromisso de investir nas áreas prioritárias, de acordo com as demandas da sociedade. “Percorrendo o Paraná, conversando com as pessoas, compreendemos que as prioridades dos paranaenses são segurança, saúde e educação. Nesses dois anos, não medimos esforços para avançar nessas áreas”, garantiu Richa.

Na educação, além de obras em duas mil escolas, o governo estadual ampliou o investimento em merenda escolar e o repasse aos municípios para auxiliar no transporte escolar. O governador disse que o fortalecimento da educação depende ainda da valorização dos profissionais. Para isso, em dois anos, o Estado deu aumento de 34,8% aos professores e pedagogos e contratou 17 mil novos servidores.

Em relação à segurança pública, Richa disse que o governo reajustou os salários dos profissionais e contratou 3.127 mil policiais, além de abrir concurso para a efetivação de outros 5.664 mil. “É a maior contratação de policiais da história do Paraná. Hoje, temos um governo que valoriza os policiais e oferece o maior salário para soldado do Brasil”, disse o governador. Ele citou outros avanços como a compra de 1.500 novas viaturas, Batalhão de Fronteira e a construção de 95 delegacias.

O governador Beto Richa destacou ainda os avanços na área da saúde, como a redução dos índices de mortalidade materno-infantil e a redução de 90% do déficit de leitos em UTIs neonatal. Além da construção de 142 novas unidades de saúde. “Até 2015, o setor receberá mais R$ 1,5 bilhão em recursos. Pela primeira vez, o Paraná cumpre a Emenda Constitucional 29 e aplica 12% das receitas em saúde”, explicou.

REPERCUSSÃO – Após o encontro, o governador comentou a importância de apresentar aos empresários brasileiros o novo momento que o Paraná vive. “Uma oportunidade única de mostrar os pontos fortes do Estado, principalmente em relação às políticas de desenvolvimento, infraestrutura e segurança jurídica”, disse Richa.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, classificou o governador Beto Richa como uma renovação no quadro político brasileiro. “Um exemplo para o País de que é possível fazer uma boa gestão com eficiência e austeridade”, disse ele.

O coordenador do Conselho Político e Social da ACSP, o ex-senador catarinense Jorge Bornhausen, elogiou o governo estadual pelos expressivos resultados e destacou a importância do Paraná no cenário econômico do Brasil. Também ex-senador, o piauiense Heráclito Fortes reforçou a críticas aos juros que o governo federal aplica aos estados e municípios.

Ele comparou a política da União com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O governo pratica hoje o que criticava ontem. É uma ditadura que acaba com a autonomia dos estados brasileiros”, disse Fortes.

O ex-vice-presidente Marco Maciel também acompanhou a palestra, que reuniu cerca de 70 pessoas, entre empresários, diretores da ACSP e lideranças políticas.

Fonte: www.aen.pr.gov.br





Beto Richa diz que não há perseguição porque mudou o prefeito

O governador Beto Richa deu entrevista a André Gonçalves, da Gazeta do Povo, e pôs em pratos limpos sua relação com o prefeito Gustavo Fruet, a questão do subsídio para a tarifa de ônibus e sobre o desempenho de seu governo. É o que segue.

Em conflito com o prefeito Gustavo Fruet (PDT) devido ao fim do subsídio estadual para a tarifa de transporte integrado da Região Metropolitana de Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) diz que foi coerente ao decidir não manter a ajuda. “Não há problema nenhum de perseguição porque mudou prefeito. Estava previsto o subsídio acabar em maio”, declarou. Ao longo de 12 meses, o auxílio representa um aporte de R$ 64 milhões para ajudar a equilibrar as contas do sistema.

Em entrevista concedida no Congresso Nacional, na última quarta-feira, após uma reunião com 23 governadores sobre mudanças no pacto federativo, Richa também falou sobre os planos do PSDB para eleição de 2014 e os problemas de relacionamento com o governo federal. O tucano elogiou a presidente Dilma Rousseff, mas disse que não tem tido “uma boa interlocução com o governo federal” e citou a falta de êxito nas parcerias com a Casa Civil, chefiada pela paranaense Gleisi Hoffmann (PT). “Nós temos preferido tratar direto com os outros ministérios”, afirmou.


Na terça-feira, os governadores do PSDB jantaram com o senador Aécio Neves. A candidatura dele a presidente já está definitivamente consolidada?

O que ele nos falou na reunião é que quer olhar para o lado e ver que tem companheiros. Também confirmou que tem toda disposição [de concorrer]. Aécio é um político determinado; já demonstrou isso ao longo da sua vida. Lembramos que, quando ele foi candidato à presidência da Câmara dos Deputados [em 2001], ainda era muito jovem [tinha 40 anos] e teve êxito porque conseguiu ter um grande poder de articulação. Depois se transformou em um grande governador de Minas Gerais, um dos mais importantes estados do Brasil. Aécio tem uma enorme bagagem e o PSDB estaria muito bem representado com ele. Se houver outros interessados, podemos até ter prévias ou o que for. Mas hoje me parece que ele é o que mais une o partido e com mais potencial para ser nosso representante.

Qual será seu papel na estratégia da campanha presidencial?

Ele disse que vai avaliar o melhor momento de se lançar candidato, de assumir a campanha ou não. Sugeri a ele é que é importante correr o país para se tornar inclusive mais conhecido, empunhar bandeiras de interesse da sociedade, mostrar o que fez como político. Ele disse que ainda vai avaliar tudo isso antes. O que percebi é que ele saiu contente da reunião por ter recebido o apoio dos governadores.

Quando prefeito de Curitiba, o sr. teve uma relação bastante amistosa com o presidente Lula e agora, como governador, tem criticado bastante algumas ações do governo Dilma. O que mudou?

Não temos tido uma boa interlocução com o governo federal, embora eu sempre reconheça o bom tratamento pessoal que a presidente Dilma dirige a mim. Ela é sempre cordial. Eu solicitei a ela uma agenda e ela disse que vai me atender com o maior prazer. Quando estivemos juntos no Paraná, ela sempre se aproximou, ficamos eu e ela sozinhos em deslocamentos de carro, e sempre houve boas referências elogiosas, a mim e ao nosso governo. Sempre tivemos uma extraordinária relação – com ela. Com alguns outros ministros, nós temos alguma dificuldade. Mas posso citar boas parcerias, por exemplo, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O Paraná tem com o Ministério da Justiça a maior parceria do país na questão do sistema prisional. Ele próprio diz isso, que é graças aos bons projetos que apresentamos, que são rapidamente aprovados. A nossa secretária de Justiça [Maria Tereza Uille Gomes] é muito respeitada em Brasília. Com a Caixa [Econômica Federal], com as casas populares, a relação também é boa. Mas não é em todo lugar que a gente encontra a mesma disposição e agilidade em atender o estado.

A Casa Civil é um desses lugares?

Lá eu não tive êxito até agora. Não posso reclamar do contrário, mas lá eu não teria nenhum resultado para dizer. Nós temos preferido tratar direto com os outros ministérios. O que eu posso dizer é que, por enquanto, dos estados do Sul, o Paraná é o que menos recebeu investimentos. Vão dizer que nós não temos projetos? Nós temos e temos bastante. Outro exemplo: os técnicos da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] reconhecem que é um equívoco mais uma vez concentrar as decisões aqui em Brasília sobre os investimentos necessários para os portos [as mudanças nos portos públicos defendidas pelo governo passaram pela coordenação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann]. Nós tínhamos tudo pronto, estávamos com o plano diretor aprovado, com os investimentos aprovados e muito elogiados na esfera técnica do governo federal. Os próprios técnicos dizem: em um ano não acontece nada porque o governo federal não tem condições de fazer as obras e as licitações programadas para os portos brasileiros. Eu digo isso pelo Porto de Paranaguá. Todo o planejamento que fizemos foi muito elogiado aqui e, de repente, puxaram tudo para Brasília. Mais uma vez.

Também como prefeito, o sr. começou as negociações com o governo sobre o projeto do metrô de Curitiba. Como vê o encaminhamento que vem sendo dado à proposta?

Cabe ao prefeito [Gustavo Fruet] decidir sobre isso. Ele tem todo direito de revisar, contanto que tenha agilidade. A cidade espera há muito tempo por essa obra. Temos visto, não só em Curitiba, mas nas grandes cidades, o trânsito se deteriorando rapidamente com o grande aumento da frota de veículos. É urgente há algum tempo a implantação do metrô, que nós levantamos na nossa gestão. Mas, obviamente, o prefeito tem o direito de conhecer melhor o projeto.

Também foi sua bandeira a contribuição do governo federal para a redução da tarifa do transporte coletivo.

Sim. Olha, eu queria dizer que essa celeuma com o Gustavo [sobre o subsídio estadual da tarifa de transporte da região metropolitana de Curitiba] é uma coisa tão desnecessária… Ele quer atribuir a mim uma responsabilidade que não existe. Eu sou coerente com os meus princípios. Sou coerente e provo. A única coisa que eu pedi ao [Roberto] Requião, quando ele era governador e eu prefeito, era a isenção do ICMS sobre o óleo diesel [do transporte coletivo]. Se você pegar o meu plano de governo está lá, escrito, registrado em cartório: isenção do ICMS sobre óleo diesel. É o que eu estou fazendo hoje. E não está bom… Não estou fazendo algo diferente do que eu esperava quando era prefeito. Quer mais coerência do que isso? Quer mais transparência? Não há problema nenhum de perseguição porque mudou o prefeito. Estava previsto o subsídio acabar em maio. Ele e o Luciano Ducci foram os dois únicos prefeitos da história beneficiados por um subsídio estadual. Eu não fui e não pedi [o subsídio]. Cada um tem que assumir as suas responsabilidades. Governar não é só todo dia anunciar medidas simpáticas. Todo governante tem que ter coragem de anunciar medidas impopulares, que são vitais para a cidade, para o estado, para o Brasil. Isso faz parte de um dia a dia do governante.

Quando o sr. negociou com o então prefeito Luciano Ducci a questão do subsídio, negociou mesmo com data para acabar?

Sim. Nem pensei que o Luciano iria perder a eleição. [Mas] já estava previsto no contrato de convênio que iria acabar em maio e que, de maio para frente, estudaríamos uma outra medida – a isenção do ICMS.

Como está a relação do sr. com o senador Alvaro Dias (PSDB)?

Eu liguei para ele na semana passada, pedi para a gente conversar. Disse que não suporto mais tantos interlocutores trazendo recados e levando recados. Está na hora de a gente sentar e ver o que faz. Houve um afastamento depois da minha indicação ao governo do estado [em 2010], mas acho que já está sendo superado.


quarta-feira, 13 de março de 2013

Desafiado, Aécio Neves coloca PT contra a parede

Brasília - Recentemente, com vistas ao crescimento do nome de Aécio Neves em relação às Eleições 2014, o ex-ministro e condenado pelo Mensalão do PT, José Dirceu, provocou o senador mineiro: “faça dossiê sobre a Petrobras”, disse em seu microblog. O PSDB não só fez como aguarda ansioso a presidente Dilma Rousseff vir a público e explicar, ponto por ponto, todas as denúncias apresentadas nesta terça-feira (12), durante o Seminário “PSDB a favor da Petrobras, a favor do Brasil”.

O falastrão Dirceu perdeu uma boa chance de desviar o foco do assunto “Petrobras”, mas ao não se conter, estendeu o tapete para Aécio Neves e o PSDB deixarem a posição de defesa e rapidamente pularem para o ataque. E uma ofensiva taticamente bem construída com números e fatos concretos.

E assim, Aécio Neves deu o seu recado sobre o desafio lançado pelo guru do PT e de Dilma Rousseff: “Estamos assistindo ao longo dos últimos dez anos uma perda enorme de competitividade da empresa (Petrobras), um equívoco grande na mudança no marco das concessões para a partilha. Estamos desde 2008 sem leilões. E, além disso, uma gestão extremamente condenável do ponto de vista de aquisições ou de investimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, ou a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

É preciso que alertemos o Brasil, além das consequências perversas no valor da Petrobras, que atinge mais de 55 mil trabalhadores que investiram em suas ações e perderam metade do valor, uma gestão que levou a Petrobras a perder a liderança até mesmo no nosso continente para a petroleira colombiana, tem outras consequências perversas. E uma delas, hoje levantada, é a fragilização do programa do etanol. Uma discussão que o Brasil vem travando há décadas, com investimentos feitos por muitos brasileiros e que hoje, em razão da manipulação do governo dentro da Petrobras, está sendo inviabilizado.

Portanto, vamos discutir Petrobras”.

Graças ao mensaleiro falastrão, Dilma Rousseff, que andava quieta e bem blindada por seus marqueteiros, terá de vir a público. Ou será que continuará fugindo de dar explicações concretas até as Eleições 2014, quando não terá como escapar do debate com Aécio Neves?

Fonte: www.psdb.org.br




Relação deteriorada, por Beto Richa

É muito oportuna a reunião nesta semana entre os governadores e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, para que se tenha um amplo entendimento nacional e dele resulte o inadiável e novo pacto federativo. A relação republicana entre estados e municípios e o governo federal, princípio elementar da boa convivência democrática e base da administração pública eficiente, vem se deteriorando a passos largos.

A concentração dos recursos arrecadados no cofre federal e a cobrança de juros extorsivos das dívidas estaduais e municipais transformaram, ao longo dos anos, governadores e prefeitos em pedintes e dependentes da boa vontade de Brasília. E a União assume o papel de agiota, que manipula as remessas estaduais e municipais a seu bel-prazer e a favor de seus interesses.

Governadores e prefeitos de todo o Brasil vivem essa realidade que deturpa uma conquista fundamental da sociedade brasileira, o chamado pacto federativo. Quando o governo federal concentra tamanho poder sobre a arrecadação – riqueza produzida pela população brasileira –, inviabiliza o planejamento público nos outros entes da federação e faz cortesia com o chapéu alheio: promove renúncia fiscal para incentivar o setor produtivo com tributos como o IPI, por exemplo, e completa a esperteza ao criar contribuições sociais em vez de impostos, porque assim está dispensado de compartilhar a arrecadação. Os estados e municípios são prejudicados duas vezes, inclusive pela perda de autonomia.

Esse conjunto tem efeito dominó. Hoje, a União concentra 70% da receita nacional. Diante de concentração tão evidente, como governar, ter ações eficientes, otimizar recursos, promover o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos brasileiros sem a devida e justa contrapartida ao seu trabalho?

As despesas do estado e dos municípios com programas, ações e serviços que são da competência da União consomem uma razoável fatia das suas receitas. As ações e responsabilidades são cada vez maiores, enquanto os repasses federais encolhem. Exemplo disso: há dez anos, 70% da prestação dos serviços básicos de saúde tinham investimentos da União. A situação se inverteu e cabe aos municípios e ao estado bancar essa conta. Hoje, o governo federal só se responsabiliza por 30% dos investimentos em saúde pública. Chegamos a essa situação depois de ver que, na regulamentação da Emenda 29, que prevê investimentos mínimos de 12% e 15% em saúde para estados e municípios, o governo federal vetou o artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União.

Neste ano, o Paraná bateu novamente recordes de produção agrícola. Mas a grande contribuição desse vigoroso setor ao PIB nacional, infelizmente, não faz o Paraná credor de estradas federais que melhorem as condições de escoamento da safra.

Lembro outra situação sobre nosso estado: os R$ 9 bilhões que o Paraná deve à União diminuem, de cara, 15% da capacidade de endividamento do estado e se refletem também na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Paraná devia R$ 5 bilhões. Já pagou R$ 10 bilhões e continua devendo outros R$ 9 bilhões. Os estados brasileiros deviam, em 2010, R$ 430 bilhões de uma dívida original que, em 1998, era de R$ 94 bilhões. Os estados já pagaram R$ 170 bilhões dessa dívida, quase 100% do valor original, mas ainda devemos R$ 430 bilhões. Isso significa que os estados têm comprometido de 11% a 15% de sua renda, com a agravante de que cada contrato é diferente.

Quando da realização dos contratos, foi usado como índice de referência o IGP-DI. No período de 1998 a 2010, o IGP-DI, mais 6% ao ano, teve um soma de 471% de juros. Se o indexador fosse a Selic, no mesmo período, teríamos 273% e, se usássemos a taxa da caderneta de poupança, não passaríamos de 170%. Ou seja, a União tem se comportado como um verdadeiro agiota dos estados.

As dificuldades são gerais, tanto para estados como para municípios. Junto com governadores e as respectivas bancadas federais, estamos na busca de caminhos para recuperar nossa autonomia. A mudança de critérios dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios é um deles. Influir na legislação de interesses dos estados é outro caminho. Mas nada disso será viável se a própria União não se convencer de que é preciso trocar o papel de agiota pela função republicana, que é seu dever constitucional.


Beto Richa é governador do Paraná.




segunda-feira, 11 de março de 2013

PR é o estado do Sul com a menor previsão de investimentos federais

A Gazeta do Povo traz hoje matéria sobre a distribuição dos investimentos federais no sul do país. Dos R$ 86,3 bilhões de que o governo federal dispõe para investimentos, o Paraná é o que vai receber o menor volume entre os estados do Sul. Apenas R$ 1,6 bilhão virão para o Estado. O Rio Grande do Sul receberá R$ 2,6 bilhões e Santa Catarina, R$ 2 bilhões.

As universidades paranenses também recebem menos. Só metade do que será destinado às universidades Rio Grande do Sul de Tarso Genro (PT): R$ 1,4 bilhões contra os R$ 2,8 bilhões das gaúchas.

Pior ainda é a conta da saúde: o Hospital de Clínicas da UFPR receberá R$ 183 milhões em 2013 contra os R$ 608 milhões do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Maior do que a gaúcha, só a nossa cota de ministros. Assim caminha a humanidade.

www.fabiocampana.com.br





sexta-feira, 8 de março de 2013

Richa zera alíquota de ICMS do diesel no transporte coletivo

O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (08/03) que o governo estadual enviará na próxima semana uma mensagem à Assembleia Legislativa propondo uma lei para zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do transporte público municipal.

A medida vai atender cidades de regiões que tenham transporte coletivo integrado. “Esta é a forma encontrada pelo governo estadual para auxiliar os municípios a manter as tarifas em valores baixos. A isenção do imposto reduz o impacto do combustível sobre o preço das passagens”, explicou o governador.

O governador também destacou outro objetivo da proposta, que é estimular a integração metropolitana do transporte “Toda cidade que se enquadrar nesse requisito será atendida pela nova legislação”, garantiu Richa. Ele afirmou que trata-se de um benefício importante para a população e que a proposta faz parte de seu plano de governo. A medida deve entrar em vigor em abril ou maio, dependendo da tramitação do projeto de lei no legislativo. “A isenção é uma forma justa do governo contribuir com municípios de todo o Paraná”, disse Richa.

O governador afirmou que a desoneração é resultado de um estudo que ele solicitou para a Secretaria da Fazenda. “Essa medida terá evidentemente um impacto no preço da passagem. É uma maneira justa que trata todos com isonomia”, disse Richa, lembrando que quando foi prefeito de Curitiba pediu a redução do ICMS ao Governo do Estado, mas não foi atendido.

Ele explicou que a proposta inicialmente deverá atender municípios que tem como polo as cidades de Curitiba e Foz do Iguaçu, além de Londrina e Maringá, que estão em processo de implantação do sistema integrado. “Essa é uma proposta que atende várias regiões do Paraná, impactando em um maior número de pessoas”, disse.

SUBSÍDIO - Richa afirmou que o assunto do subsídio para o transporte público na capital está encerrado. “Foi um apoio momentâneo do Estado para Curitiba, que foi concedido pela primeira vez na história, e nunca disse que seria mantido”, disse o governador.

Ele reforçou que o transporte público é responsabilidade das administrações municipais, mas mesmo assim o Estado procura dar o apoio possível. “O Estado irá apoiar, mas não aceitamos transferências de obrigações. Quando eu era prefeito, sem a ajuda do Estado e União, reduzimos a tarifa na capital. Resultado de responsabilidade e boa gestão administrativa”, disse o governador.

Richa destacou ainda que a União poderia praticar a mesma solução proposta pelo Governo do Paraná, reduzindo a carga de impostos e contribuições federais que incide sobre o transporte público. O governador lembrou que a proposta consta da Carta de Curitiba, elaborada durante encontro realizado com prefeitos de todo o Brasil na capital paranaense.

Governador Beto Richa propõe isenção de ICMS do diesel do transporte coletivo urbano

“Vamos votar com a maior urgência o projeto que o governador Beto Richa enviará para a Assembleia isentando do ICMS o diesel dos sistemas integrados de transporte urbano em todo o Paraná.” A garantia foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), logo após o anúncio da medida por Richa, no início da tarde desta sexta-feira (08), em Curitiba.

Rossoni disse, ainda, que espera que com isso seja dado um fim à polêmica sobre o subsídio para a passagem da Rede Integrada de Transporte, e que cada esfera envolvida cumpra sua parte. “Nós sempre defendemos que todos os governos (municipal, estadual e federal) contribuíssem para que o preço da passagem do transporte urbano seja justo e adequado à realidade do trabalhador. Agora esperamos que prefeito e governo federal saiam do discurso e apresentem ações concretas”, afirmou.

Fonte: www.valdirrossoni.com.br

Em um ano, criminalidade cai em média 30% nas áreas com Unidade Paraná Seguro

A implantação da primeira Unidade Paraná Seguro (UPS) do Estado completa um ano nesta sexta-feira (8) com resultados que comprovam a mudança de realidade para os moradores da região do bairro Uberaba, em Curitiba. Houve uma redução de 33% nas mortes violentas registradas na região desta UPS, quando se compara o período de março 2012/fevereiro 2013 ao mesmo período do ano anterior. Esta é a média aproximada de queda registrada também nas outras nove unidades do projeto implantadas na capital. O levantamento é da Polícia Militar do Paraná.

As ocorrências de furtos e roubos também diminuíram na UPS Uberaba. Registros de roubo apresentaram redução de 26% e, as de furto, 29%. “Esses resultados demonstram que estamos no caminho certo. O projeto das UPS é mais um exemplo dos vigorosos investimentos que estão sendo feitos na área da Segurança Pública”, afirma o secretário da pasta, Cid Vasques.

Os resultados também são comemorados pelo governador Beto Richa. “As UPS são instaladas em comunidades com altos índices de crimes e violência, identificadas tecnicamente pela Segurança Pública, e têm demonstrado uma eficiência muito grande”, afirma. O governador completa que outras UPS deverão ser instaladas em grandes centros urbanos do interior, dependendo das orientações técnicas dos setores de planejamento da Polícia Militar.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, Roberson Bondaruk, um ano depois da implantação do projeto-piloto, as UPS se mostraram, tecnicamente, como opção altamente viável no combate à criminalidade e também no resgate da cidadania dessas regiões.

“O trabalho nas UPS contribuiu para diminuir o crime em toda a cidade de Curitiba que, nos primeiros dois meses do ano, teve queda de 20% no número de homicídios, quando comparado com o mesmo período de 2012. A redução média das mortes violentas em regiões de UPS é de 30%. Mas esse número chega a até 50%, dependendo da UPS”, disse Bondaruk. Ele ressalta que, com a formatura de novos policiais, no início deste mês, será possível um incremento de pessoal também nas UPS.

“O benefício das UPS é visível. São facilmente notadas a redução da criminalidade e a estabilização da paz nas regiões onde as UPS foram instaladas. Como delegado-geral espero também que haja a intensificação das ações sociais nessas regiões”, diz o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius da Costa Michelotto.

Trabalho - Comandante da UPS Uberaba, a tenente Aline Costa lembra que, antes da implantação do projeto, a área era considerada difícil para o patrulhamento da Polícia Militar. “Hoje, cada vez mais as pessoas procuram os policiais. E o policiamento só dá resultado, como está dando, quando há integração com a comunidade”, diz ela.

A tenente Costa exemplifica que, durante esta semana, dois assaltantes, com armas de fogo, foram presos na área após uma denúncia da comunidade. “As pessoas têm ligado para nós, feito as denúncias, relatando problemas, e assim podemos atuar melhor”, completa.

Aprovação – Moradores da região da UPS Uberaba demonstram aprovação ao projeto, 12 meses depois de iniciada a convivência com as equipes policiais, que ficam de modo permanente na localidade. “A gente está aqui (na rua), está vendo o movimento (dos policiais). Antigamente era bem mais difícil”, conta o mestre de obras Ivo Borges Pereira, 62 anos.

Dona Rose, moradora do bairro, diz que agora se sente mais segura para sair na rua no período noturno. “Eles (policiais) passam, eles cuidam, eles protegem. Já tive atendimento na minha casa e aprovei. Moro aqui há 25 anos e agora com certeza está mais seguro”, fala.

Com o patrulhamento, as tentativas de atividades criminosas são rapidamente reprimidas. “Tentaram me assaltar na semana passada, mas os policiais foram bem rápidos. Vieram na hora e impediram o assalto. Agora sei que qualquer coisa eu posso contar com a polícia”, declarou a moradora Francisca Arruda dos Santos.

O comerciante Valdecir Luz Farina, 44 anos, ressalta que não há mais algazarra e barulho nas ruas até altas horas. “Mudou bastante, ficou bom. Assalto também diminuiu bastante. Vejo direto o policiamento nas ruas”, disse.

“Não tenho mais medo de sair na rua. A gente se sente mais segura com policiamento, que tem toda hora. O projeto com certeza deve continuar. Que implantem em outros bairros que precisam também. Me sinto privilegiada de o meu bairro ter a UPS”, afirma a moradora Adriana Lara Rosa, 32 anos.

Histórico - O Paraná implantou 12 UPS durante o ano passado. A capital conta com dez unidades, distribuídas pelos bairros Uberaba, Parolin, Cidade Industrial (Vila Verde, Sabará, Caiuá, Nossa Senhora da Luz e Vila Sandra), Sítio Cercado (Vila Osternack), Tatuquara (Vila Ludovica) e Cajuru (Vila Trindade). As duas unidades do interior foram instaladas nas cidades de Cascavel (Jardim Interlagos) e Londrina (Jardim União da Vitória).

A ocupação inicial das forças de segurança na UPS Uberaba, na chamada ação de congelamento, em março do ano passado, abrangeu áreas da Vila Audi, Vila União Ferroviária, Jardim Icaraí, Vila Solitude II, Moradias Marumbi I e II, Moradias Lotiguassu, Vila Yasmim, Vila Reno, Jardim Alvorada II, Moradias Itiberê, Moradias Cairo e Jardim Torres. A instalação oficial, pelo governador Beto Richa, ocorreu no dia 8 de março de 2012.

A metodologia de implantação das UPS prevê uma fase inicial, de inteligência policial, para identificação de traficantes, pontos de tráfico de drogas e cenas de uso de entorpecentes. No momento seguinte são feitas as prisões e o policiamento comunitário é implantado de forma permanente. Em um segundo momento, começam as ações sociais e melhorias de infraestrutura, com a integração de diversas áreas do Governo do Estado, em parceria com as prefeituras.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Subsídio? Perguntem ao Fruet, diz Richa

"Eu queria sugerir a vocês que perguntassem ao prefeito de Curitiba se ele vai subsidiar a passagem de ônibus antes de querer jogar no meu colo essa responsabilidade que não é minha. Ele é o prefeito e deve subsidiar a passagem de ônibus", disse nesta quarta-feira , 6, o governador Beto Richa em conversa com a imprensa.

"Eu não me lembro de nenhum momento durante a campanha eleitoral, quando o tema era o transporte coletivo, o prefeito dizer que ia recorrer ao governador Beto Richa para ajudar a resolver o problema do transporte coletivo de Curitiba. Lembro que ele e os demais candidatos bateram no peito e disseram que iam resolver o problema do transporte coletivo", continuou Richa.

O governador lembrou ainda que o subsídio do Governo do Estado está por vencer em maio. "É quando vou apresentar a proposta de apoio às principais cidades do Paraná como uma contribuição em relação ao transporte público", disse.

Richa fez questão de reafirmar que transporte público é uma obrigação dos prefeitos "e cada um deve arcar com as suas responsabilidades e não querer terceirizar os seus problemas". "Uma adminsitração pública é feita de boas e más notícias. Notícias simpáticas à opinião pública e notícias impopulares. E um governante deve ter a coragem de anunciar as duas coisas em favor da sua cidade".

"E tem mais: o Governo do Estado está perdendo neste ano mais de R$ 1 bilhão de receitas em função dos últimos anúncios do governo federal. Seja a extinção da Cide, onde perdemos mais de R$ 400 milhões, a redução do FPE, os municípios também no FPM, perdemos R$ 450 milhões de receita de ICMS de energia. Tudo isso, a soma dá mais de R$ 1 bilhão e nem por isso eu estou por aí choramingando pelos cantos. Estou cumprindo com a minha obrigação", completou.