terça-feira, 30 de julho de 2013

Sobre o que pensam os jovens Tucanos

Desde a sua fundação o PSDB defende reformas que fortalecem a democracia e que caminham sempre em direção aos anseios da população. Completando 10 anos sob o comando do Governo Federal, vemos o Partido dos Trabalhadores repetindo a mesma fórmula populista e demagógica de se governar: dando atenção exclusivamente a seus aliados e nos conchavos políticos, diz agora “ouvir a população” e iniciar as reformas que “sempre defenderam” mas que até agora não tiveram a coragem e a articulação política suficiente para iniciar. A população foi as ruas cansada do comodismo Petista e da inércia em resolver os problemas que afetam toda a população e da aparente despreocupação da classe política em geral em apresentar respostas a inoperância federal, e após esse episódio histórico, o PT e seus aliados querem ludibriar a população com reformas pontuais e anti-democráticas. Frente as recentes pautas que ocupam a agenda política nacional, a Juventude Tucana de Curitiba vem manifestar o seu posicionamento sobre temas o qual avaliamos importantes neste momento.

1. PEC 33, de autoria do Dep. Nazareno Fonteles - PT/PI.

No dia 27 de outubro de 1965 foi baixado o Ato Institucional Número Dois, ou AI-2, e entre as suas medidas estava a intervenção do Poder Judiciário pelo Executivo. Não estamos mais no Regime Militar, mas é praticamente nesta mesma linha que hoje vemos parlamentares, principalmente do Partido dos Trabalhadores, apoiarem a PEC 33 que condiciona as decisões do Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo. A PEC 33 é uma proposta imoral que agride a autonomia dos poderes. Aqui, reafirmamos novamente um dos princípios e objetivos fundadores do PSDB: “defender a democracia contra qualquer tentativa de retrocesso a situações autoritárias”. Somos absolutamente contrários ao cerceamento dos poderes como está sendo proposto pela PEC 33.

2. Plebiscito para Reforma Política.

O plebiscito possui a mesma característica que movem as iniciativas do Governo Federal: uma resposta momentânea para tentar acalmar a população que tanto anseia por mudança, e mais uma vez o Governo joga a responsabilidade nas mãos do Congresso, ciente de que essa proposta não poderá ser executada a tempo de promover as reformas necessárias e que ao mesmo tempo responda as mudanças que a população deseja. Para um assunto tão complexo como a Reforma Política, a consulta popular por meio de um Plebiscito parece temerário e somos contrários. Analisamos que por meio de um Referendo – que possuí características de se apresentar como uma ferramenta mais clara e objetiva de decisão –, teremos a participação popular na construção da reforma política, e principalmente, a plena consciência da população sobre o que está sendo decidido, constituindo uma ferramenta tão democrática como as outras formas de consulta popular. O plebiscito é uma forma de consulta a população onde quem dá a palavra final é o Congresso. O referendo quem dá a palavra final sobre o que deve entrar em vigor é a população. Dessa forma, está claro os objetivos de manipulação do Governo Federal. A afirmação da Presidente Dilma de que “está sintonizada com a população” é uma falácia, pois quer tirar a atenção da população dos problemas que envolvem a Reforma Política, e induz a população a apoiar uma proposta que se trata de um “cheque em branco” para o Congresso decidir o que quiser, sob pressão Governo Federal.

3. Implantação do Programa "Mais Médicos" anunciado pelo Governo Federal.

A população mais carente, ao enfrentar filas nos hospitais e a falta de atendimento, na maioria das vezes tem apenas uma resposta para todos os problemas da saúde: falta de médicos. E é de forma populista e irresponsável que o Governo Federal propõe resolver todos os problemas da saúde colocando sobre os ombros dos médicos o compromisso de consertar um problema que é responsabilidade do Governo. Para a saúde dos brasileiros, o programa “Mais médicos” não mudará em nada. Ao apresentar esse programa, o Governo mostra claramente que não possui nenhum conhecimento das reais condições da saúde pública. Teremos hospitais com médicos, mas continuaremos tendo hospitais precários, sem remédios, sem leitos e sem estrutura para atendimento, obrigando ainda o estudante a ficar mais dois anos atendendo em um sistema de saúde deficiente. Não concordamos com a implantação do programa nos moldes propostos. A saúde não se resolve por Medida Provisória como quer fazer o Governo Federal, mas sim, com a vontade de realizar uma re-estruturação ampla no sistema de saúde que resolva os problemas diários que assolam os hospitais, médicos e funcionários, e a sobriedade nos investimentos e gastos com a saúde.

4. O fim do Voto Secreto nas casas Parlamentares.

Nenhuma mudança essencial na política será fácil, e ela irá partir de algum lado. Temos visto que a transparência no poder público tem exigido cada vez mais que nossos parlamentares e governantes tomem posições mais éticas e responsáveis com relação ao espaço e dinheiro público. Consideramos que as questões referentes à perseguição política e partidária, bem como a péssima influência da mídia em induzir a posição dos parlamentares é grande, mas lembremos nesse momento as palavras de FHC: para conduzir grandes reformas como essa, requer perseverança e coragem. Interesses individuais estarão sempre envolvidos, mas é necessário que os parlamentares prestem contas a seus eleitores, exigindo que ao menos em suas bases a sua posição seja legitimada. Sabemos da característica híbrida que formam hoje os partidos políticos e isso deve ser respeitado levando-se em consideração a nossa própria característica na formação do povo brasileiro: um país de cultura heterogênea, que reúne múltiplas facetas e múltiplas demandas. Dessa forma, somos favoráveis ao fim do voto secreto em todas as casas parlamentares (Câmara de Vereadores, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional).

Juventude do PSDB de Curitiba
Julho, 2013.